Inquietações Pedagógicas

"Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso…"  Jorge de Sena in Metamorfoses

21.2.06
 
Colocação de Professores – Um elucidário e uma apreciação positiva*
 O processo de colocação de professores tem sido o principal responsável pela excessiva mobilidade do corpo docente em serviço nos estabelecimentos de ensino. Admitindo-se que o grau de mobilidade do pessoal docente nos é dado pelo número de professores que anualmente se desloca inter-escolas, face aos dados actualmente disponíveis relativos a provimento nos quadros de escola, afectação de docentes dos quadros de zona pedagógica, destacamento de professores dos quadros e contratação, para os anos escolares de 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, verificava-se que o grau de mobilidade foi cerca de 30%.

Este valor médio a nível nacional é consensualmente reconhecido que representa um verdadeiro entrave à promoção do sucesso educativo, pelas seguintes razões:

. A não permanência dos professores na mesma escola enfraquece o vínculo docentes/alunos, factor essencial ao desenvolvimento de estratégias pedagógicas susceptíveis de melhorarem os resultados escolares;
. As mudanças de professores inter-escolas, com consequências na composição dos departamentos curriculares e das equipas pedagógicas, desmotivam o trabalho cooperativo por parte do corpo docente, com consequências negativas no envolvimento e concretização dos projectos educativos;
. O desconhecimento dos recursos docentes disponíveis, por parte dos órgãos de gestão, a partir do início do ano escolar (Setembro), constitui um importante entrave na planificação do ano lectivo, principalmente no que diz respeito a uma correcta distribuição do serviço docente e promoção de uma escola a tempo inteiro.

Com a publicação, no passado dia 31 de Janeiro, do Decreto-Lei nº 20/2006, o Ministério da Educação vem alterar, do ponto de vista qualitativo, as regras do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente. Quais são as principais alterações?

1. Plurianualidade das colocações;
2. Integração dos destacamentos por preferência conjugal no destacamento por aproximação à residência – promovendo-se algumas limitações;
3. Criação de lugares de quadro na educação especial;
4 - Oferta de emprego docente por parte das escolas para semanários/horários com componente lectiva inferior a 8 horas semanais.

Vamos ver, agora, em que constitui cada uma destas alterações.


Plurianualidade das colocações

Esta é a principal e mais importante alteração e que corresponde à plurianualidade das colocações que, numa primeira fase, será por 3 anos (concurso a abrir em 2006) e, posteriormente, de 4 anos (concurso a abrir em 2009 e seguintes).

Assim, todas as vagas providas por docentes dos quadros de escola (QE) e dos quadros de zona pedagógica (QZP) terão uma validade mínima de 3 anos.

Também a afectação dos QZP a um dado estabelecimento de ensino terá, em princípio, a validade de 3 anos. Contudo, dada a afectação dos docentes dos QZP poder ser efectuada em horários disponíveis não permanentes, se a necessidade não se mantiver o professor será reafecto pelo período restante de 2 ou 1 ano.

A contratação de docentes não pertencentes aos quadros é efectuada por um ano escolar, sendo renovável por iguais e sucessivos períodos, mediante apresentação ao concurso anual, desde que se trate de docente portador de habilitação própria, se mantenha a existência de horário lectivo completo e haja concordância expressa da escola relativamente à renovação do contrato. Neste caso, para além da possibilidade da contratação plurianual do professor, é de salientar a concordância expressa da escola relativamente à renovação do contrato como uma novidade que se saúda ao implicar os órgãos responsáveis da escola na decisão de manter ou não manter determinado docente.

Destacamentos

O destacamento de docentes dos quadros mantém-se, por um ano escolar, cingindo-se a 3 situações:

1. Por ausência de serviço, para professores dos quadros providos em horários para os quais se verifique, em cada ano lectivo, ausência de componente lectiva;
2. Por condições específicas, para professores que sejam portadores ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, ascendente ou descendente portadores de doença incapacitante e/ou doença ou deficiência que exija tratamento e apoio específico;
3. Por aproximação à residência familiar, neste caso integrando a anterior preferência conjugal.

O destacamento por ausência de serviço é válido por um ano escolar, podendo o seu prazo de validade ir até 3 anos, desde que a condição de ausência de serviço na escola de provimento se mantenha e exista horário vago na escola do destacamento.

O destacamento por condições específicas é válido por um ano escolar, podendo o seu prazo de validade prolongar-se até 3 anos, condicionada à apresentação, em cada ano escolar, de documento comprovativo da permanência da situação de doença ou deficiência.

O destacamento por aproximação à residência familiar é válido por um ano escolar, sendo limitado o uso deste procedimento ao seguinte:
- O docente interessado neste tipo de destacamento foi opositor ao concurso interno;
- Só pode concorrer a 50 estabelecimentos de ensino;
- Os estabelecimentos de ensino a que concorre não podem pertencer ao mesmo concelho onde se situa aquele a cujo quadro pertença ou em que tenha obtido colocação;
- No caso do lugar de origem ou colocação se situar num dos concelhos da área metropolitana de Lisboa ou do Porto, não pode concorrer a estabelecimentos de ensino situados, respectivamente, nos concelhos adjacentes desde que inseridos na correspondente zona metropolitana.


Quadro da Educação Especial

A criação de lugares de quadro na educação especial ao nível dos agrupamentos corresponde a uma importante novidade. Até agora a colocação de professores na educação especial era feita anualmente, por destacamento de docentes de diversos grupos com formação/experiência naquele âmbito, o que gerava uma grande instabilidade e desperdício de recursos. Com a criação dum grupo específico e de quadros de agrupamento para a educação especial, os professores passam a ser providos na escola sede do agrupamento, podendo prestar serviço em qualquer escola da unidade de gestão, de acordo com as necessidades e prioridades identificadas pelos respectivos órgãos executivos. A validade destas colocações será também plurianual (3 anos de 2006 a 2009 e posteriormente 4 anos).

Oferta de escola

As necessidades residuais de pessoal docente para semanários/horários incompletos, com componente lectiva igual ou inferior a 7 horas semanais, assim como as contratações cíclicas, pelo menos a partir do termo do 1º período escolar (Dezembro), passam a ser efectuadas por oferta de emprego por parte das escolas, tendo como destinatários todos os indivíduos possuidores, no momento dessa oferta, das aptidões e dos requisitos gerais, especiais e habilitacionais exigidos para o exercício da função docente.

E porque não ir mais além...

Todas estas alterações qualitativas nas regras dos concursos de selecção e recrutamento de docentes correspondem a um imperativo do sistema, tendo em vista a necessidade de valorizar a autonomia dos estabelecimentos de ensino com base em projectos educativos de qualidade, participados por todos os intervenientes, que potenciem a adopção de estratégias pedagógicas adequadas à melhoria dos resultados escolares e propiciem uma gestão mais eficiente dos recursos humanos disponíveis.

Apesar destes aspectos positivos, não podemos deixar de lamentar não se ter ido mais longe, nomeadamente:

. Entregando às escolas todo o processo de contratação de docentes para fazer face às necessidades não permanentes do sistema, através da oferta pública de emprego, com a possibilidade de renovação dos contratos, mediante parecer favorável do Conselho Pedagógico e manutenção da existência de semanário/horário disponível. Tal situação permitiria uma maior participação da escola no recrutamento de docentes e maior articulação entre o docente a contratar e o respectivo projecto educativo;

. Atribuindo aos agrupamentos a competência de afectação dos docentes dos QZP, o que permitiria uma melhor gestão dos recursos humanos valorizando-se uma perspectiva de escola a tempo inteiro.
Pedro T. Pinto

* Publicado no Jornal de Letras- Educação de Fevereiro de 2006
- Publicado por Inquietações Pedagógicas às 17:44 0 comments
20.2.06
 
O Presidente e a Educação ou o Presidente da Educação*
 Tem sido dito que o Presidente Sampaio deixará uma marca pelo seu empenhamento na causa da educação. No final dos seus dois mandatos será interessante analisar a ligação que, de facto, manteve a essa área.

Como compreender que, não tendo competências a nível executivo, a sua acção neste sector seja tão evocada? Qual foi a especificidade dessa sua acção? Quais as temáticas pelas quais mais se interessou?

Podemos considerar que, com o tempo repartido entre o acompanhamento da acção política, a análise dos diplomas a promulgar, a deslocação a convite das instituições e as iniciativas próprias organizadas em torno de questões que considerou prioritárias, houve, ao longo dos dez anos, uma preocupação em conhecer e dar visibilidade aos problemas e obstáculos colocados a uma "Educação para Todos" de qualidade, mas também às soluções e esforços que as instituições iam desenvolvendo.

Aproximação aos cidadãos, conhecimento de problemas e valorização de projectos de qualidade

Ficou conhecida a história de Oreana e Andreia Belchior, duas irmãs gémeas de Mafômedes, inteligentes e com grande capacidade de trabalho, que tinham abandonado os estudos após o 4º ano de escolaridade. Numa conjugação de esforços do Presidente da República junto da família – que pretendia que fossem trabalhar para o campo – e com o apoio da autarquia e da administração central, foi possível que prosseguissem estudos, vencendo os sucessivos obstáculos que se colocaram pelo caminho, encontrando-se hoje, ambas, a frequentar o ensino superior. Esta história emblemática é reveladora de uma parte dos problemas educativos do país e da sua evolução nos últimos anos: se por um lado existem hoje muito mais possibilidades de estudar e adquirir uma qualificação, há ainda um trabalho grande a realizar junto das escolas, das famílias e das autarquias, criando-se condições para que cada jovem realize uma escolaridade longa e adquira uma qualificação profissional. Infelizmente nem todos os casos conhecidos tiveram uma evolução favorável: os abandonos existem mesmo e têm protagonistas reais e Jorge Sampaio também os conheceu e vimo-lo falar com jovens que passaram por esta experiência – alguns tinham reintegrado percursos educativos mas outros não. Estas situações existem em todo o país, e em particular no interior e nas periferias das grandes cidades, e são ainda em número muito superior ao que deveria ser tolerado.

Parece ter sido esta a mensagem principal de Jorge Sampaio na educação, preconizando a necessidade de existir uma responsabilidade social bem identificada e assumida em conjunto pelas escolas, famílias, autarquias, técnicos e políticos, e que dê respostas de integração educativa e social quando as crianças e jovens parecem não revelar capacidade de trabalho e de sucesso escolar.

Com a preocupação de aproximação aos cidadãos e aos problemas do país, Jorge Sampaio deslocou-se com frequência ao terreno em todos os sectores da vida dos portugueses e em particular a instituições e projectos educativos. Estas visitas, que sabemos terem sido organizadas em colaboração entre o staff da Presidência e os responsáveis pelas instituições, surgiam como assumidas pelo Presidente e acompanhadas do conhecimento aprofundado dos problemas e projectos. Conhecimento tão amplo que abrangia tanto as estatísticas, como as finanças, as inovações pedagógicas e as dificuldades das instituições, parecendo identificar bem as consequências, na aprendizagem dos alunos, quer da instabilidade dos docentes, quer dos modos de vida nas periferias das grandes cidades, quer ainda do isolamento do interior. Vimo-lo, por isso, manter diálogos pertinentes e ouvir as comunidades educativas.

Constituiu uma inovação o facto de as visitas de Jorge Sampaio às instituições educativas durarem mais tempo do que é comum na maioria dos contactos dos políticos com as populações. Esclareceu, várias vezes, que tinha a preocupação de ouvir, de observar o trabalho e assistir a aulas, de participar em sessões com alunos ou em reuniões com professores, de debater e dar a conhecer soluções para os problemas, não se ficando pela sua mera identificação.

Elevação do nível de qualificação, luta contra a exclusão e o abandono escolares, exigência e abertura da escola ao mundo

Com a sua acção e as suas palavras Jorge Sampaio parece-nos ter contribuído para que os portugueses compreendessem que o seu baixo nível de qualificação é o maior entrave ao seu desenvolvimento e daí o facto de assumir e defender o desenvolvimento educativo como uma responsabilidade de todos. Foram muitas as vezes que o vimos chamar a atenção para o facto de as pessoas serem a principal riqueza de um país e a chave para o seu desenvolvimento e modernização.

A luta contra a exclusão e o abandono escolares foi, assim, um dos temas mais persistentes, mesmo quando tratada em discursos proferidos noutros contextos, tendo sido as duas Semanas da Educação, em 1998 e em 2004, que deram especial nota desta prioridade.

Na dimensão da integração incluiu a preocupação com a educação pré-escolar, a formação profissional e a educação de adultos. Nesta área, que considerou decisiva para o futuro de Portugal, chegou mesmo a presidir a um júri de reconhecimento e validação de competências, visando assim valorizar e dar um sinal de esperança nesta linha de trabalho inovadora.

Assinalou em todos os momentos dedicados à educação a sua preocupação com a qualidade do ensino, a exigência, a necessidade de desenvolver o sentido de responsabilidade e hábitos de trabalho nas crianças e nos jovens. Acompanhou as reformas lançadas e realizou iniciativas sobre o ensino experimental das ciências e o ensino da matemática.

O ensino superior, dominante na agenda política pública no primeiro mandato, esteve presente nas preocupações do Presidente Sampaio, através do acompanhamento da sua expansão, tendo expresso preocupações quanto ao crescimento desorganizado da rede e incentivado inovações e estratégias de ligação escola – empresa.

Também defendeu a necessidade de abertura da escola ao mundo e de renovação do ensino superior através da ciência e da integração das novas gerações de cientistas.
A.M.D.

* Publicado no Jornal de Letras - Educação em Fevereiro de 2006
- Publicado por Inquietações Pedagógicas às 17:41 0 comments
 
UM FEVEREIRO DE RECONHECIMENTO E DE INQUIETA ESPERANÇA*
 Em Fevereiro de 2006 as inquietações pedagógicas não podem deixar de assinalar duas situações bem diversas, mas que ambas podem ter marcado ou vir a marcar, de uma forma importante, se não determinante, a Educação em Portugal.

E são elas:

- O mandato de 10 anos de Jorge Sampaio como Presidente da República;

- A alteração do sistema de concursos de professores do ensino público.

Depois de quase 6 meses de debate acérrimo sobre as competências do Presidente da República e quando nos aproximamos do termo de dois mandados consecutivos de um Presidente e nos preparamos para saudar a chegada de um outro, é bom que recordemos o que, no entendimento pleno das suas competências, Jorge Sampaio dedicou à Educação.

Também, depois de tantas tentativas de, através das eternamente repetitivas experiências pedagógicas (experiências que não inovações porque raramente reverteram para melhoria estrutural do sistema), ou de discursos iluminados sobre uma escola pública mitificada em que os professores e alunos se identificam e se acompanham mutuamente durante longos anos, e depois de tantos e tão diversos governantes terem manifestado a vontade de reduzir a mobilidade dos professores nas escolas, não podemos deixar de abrir um espaço de reflexão, que hoje apenas se inicia, sobre o Decreto-lei nº 20/2006

Publicado no Jornal de Letras - Educação em Fevereiro de 2006
- Publicado por Inquietações Pedagógicas às 16:04 0 comments
 
Seminário - Avaliação das escolas
 “Bridges across Boundaries”
Auto-avaliação nas Escolas Europeias
SEMINÁRIOe apresentação/lançamento do livroA história de SerenaViajando rumo a uma Escola melhor
03 março de 2006Anfiteatro da Universidade PortucalenseRua Dr. António Bernardino de Almeida4200-072 PORTO
(ENTRADA LIVRE)

Avaliação das Escolas – Auto-avaliação nas Escolas EuropeiasProjecto “Bridges Across Boundaries”
Este seminário realiza-se no âmbito da participação do Fórum Português de Administração Educacional em parceria com a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa no Projecto Europeu “Bridges Across Boundaries – Crossdissemination Quality Development Practices for Schools in Southern & Eastern Europe. O projecto iniciou-se no final da Primavera de 2004 e teve o seu termo em Dezembro de 2005, com a realização de vários seminários nacionais de disseminação e da conferência internacional em Budapeste, Hungria.
Procurando dar continuidade ao Projecto-piloto Europeu “Avaliação da Qualidade na Educação Escolar” que envolveu 101 escolas em 18 países no ano escolar de 1997-98 o Projecto “Bridges Across Boundaries” procurou realizar a disseminação mais aprofundada das experiências, descobertas, abordagens, métodos e instrumentos que resultaram do trabalho desenvolvido por aquele primeiro projecto.Contou com a participação de instituições de sete países da União Europeia, conjuntamente com a Suiça (parceiro afiliado): Reino Unido, República Checa, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal, Eslováquia e Suiça. As escolas na Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia e do cantão suíço de Ticino estiveram directamente envolvidas no projecto. As equipas nacionais desses países tiveram o apoio “critical friendship” dos restantes países que não tiveram escolas directamente envolvidas, de acordo com planos específicos elaborados para o efeito. A crítica amigável foi planeada pelos parceiros para apoiar a experiência com as escolas, As escolas também beneficiaram do desafio e do apoio dos seus amigos críticos.
O projecto centrou-se na disseminação. Esta, proporcionou não só a oportunidade para o relançamento das preocupações manifestadas no projecto “Avaliação da Qualidade na Educação Escolar”, como também se constituiu como um “recipiente” das contribuições valiosas dos diferentes parceiros.
Um elemento unificador no processo de disseminação foi a edição do livro que havia resultado do projecto-piloto – Self-evaluation in European Schools: a story of change (MacBeath, Schratz, Meuret e Jakobsen, 2000), nas línguas checa, grega, húngara, eslovaca e portuguesa.A disseminação não foi, contudo, uma questão de tradução directa, já que a introdução de novos estudos de caso e a adaptação do livro e dos seus instrumentos aos diferentes contextos culturais, foram também uma parte importante do trabalho. Um estudo relacionado com os problemas encontrados na transferência para outras culturas de certos conceitos-chave na área da auto-avaliação e da melhoria escolar emergiu como um produto secundário. Os coordenadores nacionais e um grupo de profissionais no terreno serviram de amigos críticos aos tradutores, enquanto estes trabalharam nas novas versões do livro. Para além disso, através da investigação-acção, houve a liberdade para uma experimentação e inovação mais aprofundadas de abordagens relacionadas com a melhoria escolar, com particular atenção prestada às escolas dos quatro novos membros da União Europeia e do cantão suíço de Ticino. Este processo foi realizado tendo presentes as metas europeias estabelecidas pela Comissão Europeia na tentativa de alcançar os objectivos da Estratégia de Lisboa – 2010.
Os lançamentos das várias versões do livro constituíram também o pretexto para a realização de seminários nacionais nos países participantes no projecto.
A apresentação e lançamento da edição portuguesa do livro, sob a chancela da ASA EDITORES, com o título “A História de Serena – viajando rumo a uma Escola melhor” foram feitos no Seminário Nacional realizado em 15 de Dezembro de 2005, em Lisboa.
Seguindo uma estratégia de disseminação mais alargada e tendo em conta o interesse concitado pelo seminário realizado em Lisboa, O Fórum Português de Administração Educacional em associação com a Universidade Portucalense e a Editora ASA, promovem o presente seminário tendo como objectivos principais:- a amplificação/debate do/sobre o conhecimentos/experiências em torno da Auto-avaliação das Escolas;- o conhecimento/divulgação d´“A História de Serena” junto de um público mais vasto.
PROGRAMA
09:15 Sessão de AberturaMargarida Moreira (Directora Regional da Educação do Norte)Alcina Martins (Coordenadora dos Doutoramentos em Educação da Universidade Portucalense)Natércio Afonso (Presidente do Forum Português de Administração Educacional)Cláudia Prata (Directora de Comunicação - Edições ASA)
09:30 Painel: Avaliação do Ensino SuperiorRui Santiago (Moderador) (Universidade de Aveiro)“Da Avaliação à intervenção para o Sucesso Escolar. Um projecto da Universidade de Lisboa”Ana Paula Curado (Universidade de Lisboa)“Perspectivas Internacionais em Avaliação e Acreditação da Educação Superior”Beatriz Bettencourt (Universidade de Lisboa)10:45 Debate
11:15 Intervalo – café – Divulgação Editorial/Científica (*)
11:45 APRESENTAÇÃO/LANÇAMENTO DA OBRA“A História de Serena – Viajando rumo a uma Escola melhor”Reflexões Sobre um Tema/LivroMaria do Carmo Clímaco (Sub-inspectora Geral da Educação Aposentada)
12:30 Intervalo – Almoço
14:30 Painel – “Auto-avaliação das Escolas dos Ensinos Básico e Secundário em Portugal: Experiências e Testemunhos”Alexandre Ventura – (Moderador) (Universidade de Aveiro)Conceição Sousa – Agrupamento Vertical das Escolas das Antas – PortoAntónio Fernando Barbeitos – Externato de Vila Meã – Vila MeãJosé Manuel Teixeira – Escola Secundária Fontes Pereira de Melo - Porto15:30 Debate
16:00 Intervalo – café – Divulgação Editorial/Científica (*)
16:30 Conferência – “Bridges across Boundaries - crossdisseminating quality development practices for schools in southern & eastern Europe”Natércio Afonso (Coordenador Nacional do Projecto)Leocádia Guerreiro (Membro da Equipa – Tradutora)17:00 Debate
17:30 Encerramento dos trabalhos
(*) Apresentação/Lançamento das seguintes obras da Autoria de associados do Fórum Português de Administração Educacional e editadas pela ASA Editores:- “Investigação naturalista em Educação: Um Guia Prático e Crítico” de Natércio Afonso- “Administração da Educação. Lógicas Burocráticas e Lógicas de Mediação” de João Formosinho, António Sousa Fernandes, Joaquim Machado e Fernando Ilídio Ferreira- “Melhoria das Escolas: Práticas Eficazes” de Eunice Góis e Conceição Gonçalves.
Bridges Across BoundariesCrossdisseminating Quality DevelopmentPractices for Schools in Southern & Eastern Europehttp://www.phil.muni.cz/ped/selfeval/index.php
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Forum Português de Administração EducacionalDiário da República, nº 222 de 24/9/1994 - III Série
- Publicado por Inquietações Pedagógicas às 00:57 0 comments