O insucesso e abandono escolares no ensino básico constituem um dos principais problemas com que o país se confronta.
É inegável que houve assinaláveis progressos: em 2001 o valor do abandono escolar foi 6 vezes inferior ao observado em 1991. Não obstante, nesse ano, cerca de 18 mil jovens até aos 15 anos (inclusive), já não frequentavam a escola.

Várias soluções lançadas ao nível central têm sido, com maior ou menor êxito desenvolvidas escolas. Não tem contudo havido, o apoio político, nem tão pouco a avaliação necessários ao seu reconhecimento e sustentação.
Analisámos, os programas eleitorais dos vários partidos, procurando encontrar neles respostas para a solução deste problema central do nosso sistema educativo – o abandono e insucesso escolares e identificámos algumas estratégias para promover a integração educativa de todos os alunos.


PPD/PSD - Considera prioritário implementar uma “estratégia nacional de combate ao abandono”, reduzindo em 30% até 2008 a taxa de abandono escolar. O insucesso será “reduzido” com recurso ao aumento da carga horária nas disciplinas de Português e Matemática, em detrimento das áreas de Estudo Acompanhado e Formação Cívica, introduzidas pelo Governo do PS com objectivos de promover o apoio aos alunos e de educar para a cidadania.
PS - São assumidas como metas até ao fim da legislatura: a redução drástica do insucesso no ensino básico e do abandono na transição para o secundário; o apoio a todas as necessidades de ensino especial e a disponibilização de oferta de complementos educativos e apoio social para todos os Agrupamentos de Escolas.
A avaliação alunos é entendida na perspectiva de “recuperação dos alunos com dificuldades na aprendizagem e não para a sua exclusão”.
As componentes de natureza técnica, tecnológica e vocacional são valorizadas no 3º ciclo.
BE - Aposta na necessidade de reforçar a função educativa da escola e das equipas educativas. Acentua a importância de se atender às consequências para a escola do aumento significativo da imigração.
Valoriza uma escola inclusiva com valências diferenciadas, capazes de dar respostas, designadamente ao ensino especial.
PCP - Compromete-se a apresentar um plano de combate ao abandono e insucesso escolares. Privilegia a expansão do pré escolar e sua articulação com o1º ciclo.
Preconiza o reforço do ensino especial numa perspectiva de escola inclusiva e multicultural. Valoriza a avaliação contínua dos alunos e condena o sistema de exames introduzidos pelos 2 últimos Governos.

Problema desvalorizado e encarado desde sempre como responsabilidade dos alunos e da família, a solução dos problemas de insucesso e abandono escolares constituem hoje prioridade política nos programas analisados. É contudo evidente a clivagem entre caminhos defendidos pela direita e pela esquerda. O PSD assume ao longo do programa objectivos mais liberais, nomeadamente o “Cheque ensino”. Os partidos de esquerda manifestam uma vertente mais social nas propostas para combater a exclusão educativa.
O consenso em torno da urgência da resolução deste problema torna agora imperativo um verdadeiro envolvimento de todos os parceiros educativos e um diálogo sério com toda a Sociedade.
Esperamos que tal venha a acontecer.

Ana Maria Bettencourt, Armandina Soares e Nuno Santos

*publicado no jornal A Capital a 29 de Janeiro de 2005