Inquietações Pedagógicas

"Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso…"  Jorge de Sena in Metamorfoses

29.6.07
 
Amélia Bragança e a luta por umas paredes seguras
Amélia Bragança e a luta por umas paredes seguras

A Amélia Bragança aposentou-se no final deste ano lectivo. No preciso momento em que foi confirmada a construção da nova Escola Básica Luísa Todi, após uma luta de perto de 20 anos. Luta em que se empenhou durante grande parte da sua vida profissional, como membro ou presidente do Conselho Directivo/ Executivo. Sensibilizou-me o seu telefonema a dar a boa nova do desfecho de uma luta que acompanhei em vários contextos políticos e profissionais. Finalmente vão poder deixar os pré-fabricados.
Situada numa zona especialmente sensível de Setúbal, a Luísa Todi conheceu todas as dificuldades inerentes à sua inserção social, ao défice cultural dos seus alunos, à instabilidade dos professores (valendo-lhe uma parte do corpo docente estável que se foi conservando e a sustentou ao longo dos anos). O surpreendente é que, num país europeu, tenha sido necessário para resolver o problema de uma escola com umas instalações inaceitáveis, uma luta tão persistente e que tantas energias consumiu, primeiro por uma vedação, indispensável numa zona tão difícil e depois por umas paredes que protegessem alunos e professores do calor insuportável no Verão e das cheias e do ambiente húmido que se criava no Inverno.
É uma boa notícia a da construção da escola, mas a Luísa Todi fica mais pobre sem a Amélia. Obrigada por nunca ter desistido da luta por umas paredes seguras, por ter cuidado tão bem do jardim (e do sobreiro), e sobretudo pela dedicação de uma vida aos alunos de Setúbal.

Ana Maria Bettencourt

17.6.07
 
Dimensão Social e Mobilidade no EEES ( Espaço Europeu de Ensino Superior)
Susana Limão* Paulo Afonso**

A construção do designado EEES (Espaço Europeu de Ensino Superior) envolve dois dos aspectos essenciais ao esforço europeu de criação de uma plataforma comum no âmbito do ensino superior – A Mobilidade e a Dimensão Social do Processo de Bolonha.
A dimensão social do Processo de Bolonha é introduzida em 2001, no Comunicado de Praga, por sugestão dos estudantes e assume um papel crucial para o sucesso do EEES. A mobilidade de estudantes, professores e funcionários é desde o primeiro momento (Bolonha 1999) um dos objectivos chave deste projecto europeu.
São ainda muitos os desafios levantados aos Estados, aos Governos e às Instituições. Deste modo, importa ter em atenção o impacto que pode ter a adopção de um movimento pan-europeu, desta natureza, no âmbito do Ensino Superior!
Alia jacta est (a sorte está lançada!) e, em jeito de contraponto a esta afirmação, que dimensão social terá “Bolonha”? Que apoios à mobilidade organizada existirão no EEES, para além dos actuais programas de mobilidade transnacional, ou que mecanismos de flexibilização destes poderão existir? E no quadro da cooperação bilateral entre os Estados signatários? Que bolsas e empréstimos aos estudantes e quais as hipóteses da sua portabilidade?
A tudo isto têm surgido algumas respostas. Na senda deste debate, os países aderentes ao Processo de Bolonha têm pugnado por medidas de supressão e diminuição dos obstáculos à mobilidade de estudantes, professores e funcionários. Mais ainda, a ideia fundacional de toda esta acção é transformar a mobilidade numa responsabilidade quer nacional quer institucional, ou seja, que os actores intervenientes neste processo entendam este fenómeno como um valor intrínseco ao processo educativo e formativo. Neste sentido, cabe aos Estados criar as estruturas e os incentivos ao financiamento público e privado que permitam a supressão das desigualdades entre os cidadãos europeus, facultando-lhes o acesso aos programas de mobilidade em curso e projectados. O combate às desigualdades nas condições de acesso e de frequência da formação académica é essencial na promoção da participação no Ensino Superior de uma maior faixa da sociedade, promovendo uma cultura democrática mais plural, tolerante e abrangente. O fortalecimento da dimensão social deste projecto é decisivo na atracção e envolvimento do seu público alvo, dentro e fora do EEES.
No quadro português são pouco expressivas as iniciativas que têm tido lugar desde 2001, pelo menos que resultem directamente das linhas estratégicas acordadas em sede europeia. Ao nível dos apoios aos estudantes, as bolsas de estudo atribuídas pelo Estado não prevêem a elegibilidade de estudantes de fora da União Europeia que queiram frequentar cursos em Portugal. Parece-nos um obstáculo que urge correcção uma vez que são neste momento signatários 46 países europeus.
A regulamentação da concessão de empréstimos aos estudantes, previstos no DL nº 512/99 e na Lei nº 37/2003 e anunciados pelo actual Governo, carece de uma revisão urgente, para que possa constituir um instrumento de promoção à mobilidade, incluindo novos públicos e prevendo a sua portabilidade. Para além deste quadro regulado pela tutela e dos apoios inscritos nos programas de mobilidade europeia, é necessário criar outras redes que sustentem (logística e financeiramente) a mobilidade. Começando, porque não, pela sua promoção dentro de portas, impulsionando iniciativas de intercâmbio de estudantes entre instituições nacionais. As instituições e autarquias podem ter aqui uma palavra e acção estratégica, rumo à mobilidade transnacional. É importante vencer os medos que colocam muitas das nossas academias fechadas em si. Promover a cooperação inter-institucional e a partilha e intercâmbio de experiências, será uma mais valia competitiva no quadro do EEES. Estamos preparados para isso? Pensamos que Bolonha pode significar mais do que um “corte e costura” de currículos, e que as boas práticas surgirão.
_____________________________________________________________________________________________________
*Estudante de Mestrado em Engenharia Civil no Instituto Superior Técnico e membro do CRISES.
** Consultor de Projectos na Universidade de Lisboa e membro do CRISES.


Publicado no Jornal de Letras - Educação Junho de 2007

16.6.07
 
A Proposta de Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Pedro Lourtie*
Foi recentemente conhecida a proposta de lei do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. O texto cobre temas fundamentais para o funcionamento do ensino superior. Independentemente dos aspectos de pormenor, merecem especialmente análise o sistema binário e o governo das instituições.
No que se refere ao sistema binário, o documento traduz uma preocupação em distinguir as instituições politécnicas das universitárias, na linha afirmada pelo Governo. Não será neste artigo que se discutirá esta opção. Mesmo dando como boa a organização binária do sistema, há exageros na distinção entre subsistemas. Por exemplo, a formulação do artigo 3º sugere que não há formações profissionalizantes no ensino universitário, o que não é a realidade.
No artigo 76º enunciam-se dois princípios da organização interna dos politécnicos, sem paralelo no universitário, a inserção na comunidade territorial e a ligação às actividades profissionais e empresariais. As implicações destes princípios na aplicação concreta não são claras. No entanto, do primeiro não deverá decorrer que a oferta formativa se destina apenas à comunidade em que se insere, pois não é possível, nem desejável, que todas as formações politécnicas existam em todos os politécnicos. Quanto ao segundo princípio, a ligação às actividades profissionais e empresariais, a ser relevante, é para todas instituições que formam profissionais, não apenas para os politécnicos.
Quanto ao corpo docente, a exigência de percentagens de especialistas suscita duas questões. Primeira, não estando definido o conceito de especialista, torna-se impossível avaliar da razoabilidade das exigências. Segunda, exige-se um especialista ou um doutor por cada 30 estudantes e que metade dos primeiros desenvolvam actividade profissional. Ora, caso haja um doutor por cada 30 estudantes, ter-se-ia de concluir que não seriam necessários especialistas com actividade profissional. Não se conhecendo a fundamentação destas regras, a sensação é que caíram do céu aos trambolhões.
O governo das instituições coloca várias questões, mas só algumas será possível aflorar. As actuais leis de autonomia prevêem múltiplos órgãos colegiais, com representantes eleitos e tendencialmente de grande dimensão. É excessivo e muitas vezes dificulta o bom funcionamento das instituições. Na proposta, parece cair-se no extremo oposto, com os limites impostos à dimensão dos órgãos.
Assentar a direcção em equipas coesas é positivo. No entanto, definir conselhos científicos (CC) ou técnico-científicos (CTC) e conselhos pedagógicos (CP) de menor dimensão e compostos por eleição, coloca um problema novo. É o eventual conflito entre os eleitos e aqueles que gerem as subunidades orgânicas ou as formações. No CP prevêem-se “representantes do corpo docente”, o que se presume significar que sejam eleitos. Se esta interpretação é correcta, poderemos ter directores ou coordenadores de curso que têm de ser eleitos ou ficarão fora do fórum onde são tratadas as questões que lhes dizem respeito. Na situação actual, é possível criar comissões, no seio dos órgãos, com uma composição (parcialmente) orgânica, resolvendo este problema.
A solução proposta não é boa e parece uma forma de poder afirmar que há órgãos eleitos, ou então um resquício da situação actual. Os estatutos poderiam prever outros órgãos, mas estes conselhos teriam sempre de existir.
Mas se estes órgãos (CC ou CTC e CP) tivessem uma composição orgânica, então poderia restar apenas o conselho geral (CG) com alguma forma de representação. Faltaria um fórum onde se pudessem exprimir diferentes linhas de pensamento, visto que o CG, na sua versão mínima, teria um estudante. O desafio, não conseguido com a proposta, é conjugar a noção de academia com uma organização que assegure a eficácia de gestão.
Muitas outras questões se poderiam discutir. Por exemplo: o processo de escolha do Reitor ou Presidente; a composição do CG; o mandato do CG, inferior ao do Reitor ou Presidente; a relevância das normas relativas a unidades orgânicas para as que são autónomas e para as que o não são; a adequação do que se prevê para as unidades orgânicas deslocadas da sede; a definição dos limites de acumulação com base em horas lectivas; a exigência de comunicação apenas para acumulações em instituições privadas. A transformação das instituições em fundações, com alterações importantes relativamente à versão que terá ido anteriormente a Conselho de Ministros, mereceria igualmente análise cuidada.
Embora o texto esteja globalmente bem estruturado, faz falta uma fundamentação das opções feitas. Antes de discutir normas, de forma avulsa, é a discussão da filosofia que importa.
_______________________________________________________________________________________
*Professor do Instituto Superior Técnico e membro do CRISES

Publicado no Jornal de Letras - Educação Junho 2007

15.6.07
 
Bolonha de Lá para Cá
Hélder Pereira*

Como é do conhecimento de todos, Portugal foi um dos signatários da Declaração de Bolonha, o que significa que, desde Junho de 1999, o governo português e as suas instituições de ensino superior, estão umbilicalmente comprometidos em atingir, até 2010, um conjunto de objectivos, considerados essenciais, para a criação do chamado “ Espaço Europeu de Ensino Superior.”

Essencialmente, esses objectivos são os seguintes: 1) Adopção comum de um sistema de graus académicos que facilite as equivalências entre as várias instituições dos diferentes países. 2) A implementação de um sistema constituído por três ciclos. O primeiro, com duração de seis a oito semestres lectivos, designado de licenciatura. O segundo e terceiro, conducentes ao grau de mestre e de doutor. Tendo o mestrado a duração de três a quatro semestres, e sendo o grau de doutor obtido a pós a elaboração e defesa da respectiva tese. 3) A implementação de um sistema de créditos (ECTS) de modo a incentivar e facilitar a mobilidade dos estudantes. 4) A implementação de um sistema de garantia de qualidade das formações.

Poder-se-á ainda acrescentar a estes objectivos essenciais, outros de ordem mais qualitativa, designadamente: a valorização e a creditação das aprendizagens não formais, o fomento da aprendizagem ao longo da vida, a deslocação do paradigma tradicional, focalizado no ensino, para outro, focalizado na aprendizagem.

Como se depreende do que atrás ficou escrito, o processo de Bolonha, é muitíssimo vasto e ambicioso. Possui desígnios muito mais nobres, do que aqueles que muitas das vezes são enunciados e vistos apenas como uma mera operação que procura reduzir a duração das formações, com objectivos meramente economicistas.

A vastidão e a complexidade da implementação de todo o processo tem levado a que, desde Bolonha, os ministros encarregados da pasta do ensino superior, se reúnam com periodicidade bienal, com vista a procederem a um balanço conjunto quer do que tem sido feito, quer das dificuldades que a implementação do processo tem vindo a revelar. É nesta perspectiva que se tem justificado a reunião de Praga em 2001, de Berlim em 2003, de Bergen em 2005 e, a de Londres, em Maio deste ano.
Com o objectivo de facilitar as decisões politicas que nortearão a última fase de implementação do processo, um grupo de peritos preparou para esta reunião um relatório global de balanço, o qual chegou a três conclusões principais: 1.Tem havido, em geral, bons progressos no sentido de se atingirem os objectivos definidos pelos ministros em Bergen; 2. As metas definidas para 2010 têm boas perspectivas de serem alcançadas; 3. As actividades que visam monitorar o processo fazem parte da própria estratégia de implementação do mesmo.

Neste quadro globalmente positivo, é importante olhar o caso Português. Segundo o MCTES, em comunicado sobre a adequação do ensino superior ao processo de Bolonha,” Portugal registou durante o último ano progressos significativos na concretização do processo.” Este optimismo, embora não seja desmentido no relatório de suporte à reunião de Londres, aparece, no entanto, um pouco mais refreado quando este documento se refere ao nosso país.

Considera-se que o processo de implementação do primeiro e do segundo ciclo em Portugal não está ainda integralmente concluído, bem como está ainda por fechar, o processo de aplicação dos ECTS. Por outro lado, os relatores notam que os vários itens que se relacionam com a garantia da qualidade, também não estão ainda integralmente consolidados.

Seria contudo, importante, que o processo fosse alvo de uma avaliação qualitativa, facto que ainda, até ao momento, não ocorreu.
Neste contexto, para além de concluir os dossiers referidos acima, teremos ainda outros desafios pela frente: alargar a um maior número o acesso ao ensino superior, numa lógica de aprendizagem ao longo da vida; promover a responsabilidade e a autonomia das instituições; aumentar a qualidade das formações e a sua relevância; e, por último, promover a mobilidade e a internacionalização.

Só com estes desafios ganhos, poderemos, definitivamente desmentir aqueles que dizem que “Bolonha é para os governos pouparem dinheiro.”
________________________________________________________________________________
* Professor da Escola Superior de Gestão de Santarém e membro do CRISES.
Publicado no Jornal de Letras - Educação - Junho 2007

11.6.07
 



10.6.07
 
A FINLANDIA DESMANCHA-PRAZERES
Os suplementos de economia periodicamente atormentam-nos com ameaçadoras contagens de dias de férias e feriados sempre para concluir que os portugueses trabalham pouco, folgam muito e isso explicaria as nossas misérias.

Pessoalmente sempre achei que se os economistas perdessem menos tempo com o trabalho alheio e mais com o seu talvez a produtividade geral aumentasse...

Pois não é que o DN de 5 de Junho traz um gráfico malicioso com as férias e feriados nos vários países europeus e lá está, à cabeça, com mais dias de férias que todos os outros países (30 !) e com mais dias feriados do que muitos (14 feriados para 12 em Portugal por ex.), a nossa evoluída e próspera Finlândia, mais uma vez contrariando os mitos da produtividade !

Partamos pois para os feriados de Junho de consciência tranquila e confiantes em que ócio e lazer são mais propícios à reflexão e à criatividade do que excesso de ocupação.

Maria Emília Brederode Santos

8.6.07
 
Conferência
ΔΙΕΘΝΕΣ ΣΥΝΕΔΡΙΟ
ΠΟΛΙΤΟΤΗΤΑ- ΠΟΛΥΠΟΛΙΤΙΣΜΟΣ- ΚΟΣΜΟΠΟΛΙΤΙΣΜΟΣ

INTERNATIONAL CONFERENCE
CITIZENSHIP-MULTICULTURALISM-COSMOPOLITANISM

University of Cyprus

3-4 November 2007


Mais informações: http://www.ucy.ac.cy/~currinst/

6.6.07
 
Próxima Conferência:
Professor Bernard Charlot

Educação e Globalização

14 de Junho 18h Anfiteatro*

(Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa)