Como é do conhecimento de todos, Portugal foi um dos signatários da Declaração de Bolonha, o que significa que, desde Junho de 1999, o governo português e as suas instituições de ensino superior, estão umbilicalmente comprometidos em atingir, até 2010, um conjunto de objectivos, considerados essenciais, para a criação do chamado “ Espaço Europeu de Ensino Superior.”

Essencialmente, esses objectivos são os seguintes: 1) Adopção comum de um sistema de graus académicos que facilite as equivalências entre as várias instituições dos diferentes países. 2) A implementação de um sistema constituído por três ciclos. O primeiro, com duração de seis a oito semestres lectivos, designado de licenciatura. O segundo e terceiro, conducentes ao grau de mestre e de doutor. Tendo o mestrado a duração de três a quatro semestres, e sendo o grau de doutor obtido a pós a elaboração e defesa da respectiva tese. 3) A implementação de um sistema de créditos (ECTS) de modo a incentivar e facilitar a mobilidade dos estudantes. 4) A implementação de um sistema de garantia de qualidade das formações.

Poder-se-á ainda acrescentar a estes objectivos essenciais, outros de ordem mais qualitativa, designadamente: a valorização e a creditação das aprendizagens não formais, o fomento da aprendizagem ao longo da vida, a deslocação do paradigma tradicional, focalizado no ensino, para outro, focalizado na aprendizagem.

Como se depreende do que atrás ficou escrito, o processo de Bolonha, é muitíssimo vasto e ambicioso. Possui desígnios muito mais nobres, do que aqueles que muitas das vezes são enunciados e vistos apenas como uma mera operação que procura reduzir a duração das formações, com objectivos meramente economicistas.

A vastidão e a complexidade da implementação de todo o processo tem levado a que, desde Bolonha, os ministros encarregados da pasta do ensino superior, se reúnam com periodicidade bienal, com vista a procederem a um balanço conjunto quer do que tem sido feito, quer das dificuldades que a implementação do processo tem vindo a revelar. É nesta perspectiva que se tem justificado a reunião de Praga em 2001, de Berlim em 2003, de Bergen em 2005 e, a de Londres, em Maio deste ano.
Com o objectivo de facilitar as decisões politicas que nortearão a última fase de implementação do processo, um grupo de peritos preparou para esta reunião um relatório global de balanço, o qual chegou a três conclusões principais: 1.Tem havido, em geral, bons progressos no sentido de se atingirem os objectivos definidos pelos ministros em Bergen; 2. As metas definidas para 2010 têm boas perspectivas de serem alcançadas; 3. As actividades que visam monitorar o processo fazem parte da própria estratégia de implementação do mesmo.

Neste quadro globalmente positivo, é importante olhar o caso Português. Segundo o MCTES, em comunicado sobre a adequação do ensino superior ao processo de Bolonha,” Portugal registou durante o último ano progressos significativos na concretização do processo.” Este optimismo, embora não seja desmentido no relatório de suporte à reunião de Londres, aparece, no entanto, um pouco mais refreado quando este documento se refere ao nosso país.

Considera-se que o processo de implementação do primeiro e do segundo ciclo em Portugal não está ainda integralmente concluído, bem como está ainda por fechar, o processo de aplicação dos ECTS. Por outro lado, os relatores notam que os vários itens que se relacionam com a garantia da qualidade, também não estão ainda integralmente consolidados.

Seria contudo, importante, que o processo fosse alvo de uma avaliação qualitativa, facto que ainda, até ao momento, não ocorreu.
Neste contexto, para além de concluir os dossiers referidos acima, teremos ainda outros desafios pela frente: alargar a um maior número o acesso ao ensino superior, numa lógica de aprendizagem ao longo da vida; promover a responsabilidade e a autonomia das instituições; aumentar a qualidade das formações e a sua relevância; e, por último, promover a mobilidade e a internacionalização.

Só com estes desafios ganhos, poderemos, definitivamente desmentir aqueles que dizem que “Bolonha é para os governos pouparem dinheiro.”
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* Professor da Escola Superior de Gestão de Santarém e membro do CRISES.