Inquietações Pedagógicas

"Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso…"  Jorge de Sena in Metamorfoses

13.2.05
 
Bolonha, financiamento e eleições*
 Nos programas para as eleições de 20 de Fevereiro, todos partidos com assento parlamentar fazem referência ao Processo de Bolonha e a questões relacionadas com o financiamento do ensino superior público.A associação destas duas questões é relevante. Em primeiro lugar, porque tem sido afirmado que alguns ministros, quando assinaram a Declaração de Bolonha, tinham em mente a possibilidade de reduzir a despesa com o ensino superior, por via da diminuição da duração dos cursos.Em segundo lugar, porque pairava a dúvida sobre o que o Governo cessante se preparava para fazer. Num período de retracção da procura do ensino superior, sendo o financiamento essencialmente baseado no número de alunos, reduzindo-se a duração do primeiro ciclo de formação superior e mantendo-se a incerteza quanto ao valor das propinas do segundo ciclo de formação, as perspectivas de maior redução da dotação do Estado ganhou foros de ameaça. Tanto mais gravosa quanto os orçamentos estão, em muitas escolas, no limiar da sobrevivência e porque inquinou muitas das discussões sobre o Processo de Bolonha.O que defendem os partidos varia. O PSD propõe-se concretizar o Processo de Bolonha, não se comprometendo quanto ao financiamento das instituições, e avança com uma maior comparticipação dos estudantes no custo real e a criação de um mecanismo de pagamento após a entrada no mercado de trabalho. Neste último ponto é acompanhado pelo PP que, para além de propor a “implantação” do Processo de Bolonha, admite “a garantia de contratação do financiamento do 2º ciclo”, o que quer que tal signifique.O BE e o PCP propõem a abolição das propinas e financiamento adequado do ensino superior, embora o BE apenas refira, certamente por lapso, as universidades. A posição difere quanto ao Processo de Bolonha, defendendo o PCP o combate ao processo, considerando que põe em causa a soberania nacional, enquanto o BE, reconhecendo que tem aspectos positivos, recusa o desmantelamento do ensino superior por via de Bolonha, rejeitando as “regras” que conduzem à redução da responsabilidade pública.Por seu lado, o PS propondo-se concretizar o Processo de Bolonha, assume a não diminuição do financiamento público disponível como consequência da sua aplicação, estendendo ao segundo ciclo o modelo de financiamento em que o Estado assume a parte principal dos custos e contratualizando um nível mínimo de financiamento.Em resumo, PS, PSD e PP são a favor do Processo de Bolonha, o PCP contra e o BE aceita com reservas. No financiamento, o PSD e o PP não se comprometem, o PCP e BE querem-no “adequado”, leia-se aumento, enquanto que o PS se compromete a não o reduzir. Finalmente, no que se refere a propinas, o PSD propõe o seu aumento (o que para o primeiro ciclo suporia alterar a Constituição), o texto do PP é incompreensível, o BE e o PCP, como partidos de oposição, defendem a sua abolição e o PS propõe-se não aumentar as do primeiro ciclo, estendendo o modelo de financiamento ao segundo ciclo, o que significa que não serão livres como nos actuais mestrados.
Agora escolha.
Pedro Lourtie
* Publicado no jornal A Capital a 5 de Fevereiro de 2005
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- Publicado por Inquietações Pedagógicas às 00:09
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