Inquietações Pedagógicas

"Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso…"  Jorge de Sena in Metamorfoses

16.2.05
 
Escolas Profissionais Ameaçadas*
 Portugal tem as mais elevadas taxas de abandono escolar sem qualificação da Europa. As escolas profissionais constituem uma das respostas de sucesso do nosso sistema, ao oferecerem formação profissional motivadora, após a escolaridade obrigatória. Apesar disso cerca de 50% dos jovens que se candidatam a um curso não têm vaga.
Caracterizadas essencialmente pela originalidade dos projectos educativos que protagonizam e pela autonomia pedagógica que conquistaram, as cerca de 170 escolas que actualmente constituem a rede de oferta de ensino profissional no Continente e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, têm como missão, verdadeiramente assumida, formar e qualificar jovens para o desempenho de profissões nas regiões onde estão sedeadas ou têm pólos.
Às escolas não faltam projectos, nem vontade de levar mais longe o sonho de prosseguir o seu trabalho. Apesar de ser consensual a importância e o papel do ensino profissional no sistema educativo e o reconhecimento do mérito evidenciado pelas escolas profissionais, elas convivem com modelos de financiamento que as estão a estrangular e que ameaçam destruí-las.
Modelos de financiamento inadequados
Para além das escolas profissionais da Região de Lisboa e Vale do Tejo-RLVT, que em parte são financiadas a partir de uma bolsa que lhes é confiada, pela Direcção Geral de Formação Vocacional e das propinas que definiram para os alunos do 1º e 2º anos, as outras e as turmas dos 3º anos das primeiras, são financiadas através do Fundo Social Europeu-FSE e por uma componente de comparticipação nacional, assegurada pelo Ministério da Educação e pela Segurança Social.
Como a esmagadora maioria das escolas profissionais são asseguradas por entidades e associações de utilidade pública sem fins lucrativos, que não possuem meios financeiros compatíveis com estes sistemas de financiamento, está a verificar-se o seu estrangulamento progressivo, porque, entre a realização e pagamento de uma despesa e o seu reembolso, têm que aguardar três ou quatro meses, devido ao pesado processo que decorre entre o envio dos pedidos de reembolso e o seu processamento. As escolas profissionais de LVT, apesar de obrigarem os seus alunos a pagarem, em muitos casos, propinas mensais de elevado valor (o ensino secundário oficial é gratuito), também não escapam ás dificuldades, porque os valores da bolsa e das propinas não permitem o seu normal funcionamento.
A necessidade de surgir um instrumento legal que agilize a aplicação do FSE às instituições que ele financia (consta que está um projecto há meses num gabinete de um membro do Governo anterior, entretanto reconduzido) e a indispensabilidade de repensar o financiamento para a Região de Lisboa e Vale do Tejo, não aliena a urgência de se agir com celeridade, sob pena de começarmos a assistir ao rápido encerramento de escolas profissionais, porque o poder político não sabe ou não quer resolver a dramática situação em que as colocou.
Augusto Pascoal
*Publicado no jornal A Capital a 12 de Fevereiro
Comentários: inquietacoes_pedagogicas@hotmail.com
- Publicado por Inquietações Pedagógicas às 20:37
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