Inquietações Pedagógicas

"Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso…"  Jorge de Sena in Metamorfoses

25.2.05
 
FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA*
 Em vésperas de eleições, depois de uma campanha que foi constantemente verberada pelo seu “baixo nível” e “fraca qualidade”, será apropriado levantar a questão da formação cívica em Portugal.

Acresce ainda que, embora de nada se ouça falar neste delicioso canto do mundo, o Conselho da Europa instituiu 2005 como “Ano Europeu da Cidadania pela Educação” e que Portugal até tem experiência, conhecimentos e recursos com que pode dar um contributo válido senão se remeter para a posição de mero receptor do trabalho alheio.

De facto, desde que, em 1974, se instaurou um regime democrático em Portugal, que tem sido assumida, de modo mais ou menos explícito, a necessidade de formar para uma sociedade democrática.

Embora a escola não seja a única instituição com um papel educativo neste domínio (e seria útil estudar o papel de outras instituições), a escola pode e deve contribuir para a formação de cidadãos democratas. E quando o faz, não só está a contribuir para o desenvolvimento de competências importantes para cada um como para o desenvolvimento da própria sociedade.

Conhecimentos sobre processos e instituições democráticos, competências de negociação, cooperação, debate e intervenção, capacidades de análise crítica dos media ou a construção de uma verdadeira compreensão do que é e do que implica o reconhecimento da igual dignidade de todos os seres humanos – são exemplos de aprendizagens fundamentais numa formação para a cidadania democrática.

Se analisarmos a evolução da educação para a cidadania desde o 25 de Abril vemos que foram realizados vários esforços para promover a formação cívica. Destaquemos como projectos mais significativos:

1975- Educação Cívica Politécnica, área interdisciplinar que visava simultaneamente formar cidadãos e estabelecer o contacto com o mundo das profissões. Nos anos 80 seria possível encontrar, na Dinamarca e na Grã Bretanha, entre outros países, práticas muito semelhantes às nela desenvolvidas. Existiu no 7º ano de escolaridade e foi suspensa em 1976.

1989-Área Escola, também uma área que visava o desenvolvimento de projectos interdisciplinares, dando cumprimento a objectivos da Lei de Bases do Sistema Educativo (1986). Existiu no ensino básico e secundário.

2001- Formação Cívica, área curricular não disciplinar, considerada pela legislação que a criou (Decreto-Lei 6/2001) como elemento essencial na “formação de cidadãos responsáveis, críticos, activos e intervenientes”.
Existe nos três ciclos do ensino básico.

Nenhuma destas áreas tinha programa. Exigiria por isso formação de professores e estratégias bem planeadas de lançamento e acompanhamento de inovações o que nunca existiu de forma sistemática e consistente.


Nos dois primeiros exemplos deitou-se fora o menino com a água do banho... Será que o mesmo se vai passar agora, com esta área de Formação Cívica que sofreu de uma verdadeira orfandade política ao longo dos últimos anos?

A verdade é que os programas dos partidos políticos são extraordinariamente parcos e confusos nesta matéria.

E agora? Vamos inventar uma nova área....ou vamos dar consistência à que existe avaliando-a e apoiando os respectivos professores em função das necessidades reveladas por essa avaliação...?

E para o Ano Europeu da Cidadania pela Educação? Quem vai fazer o quê?

Ana Maria Bettencourt e Maria Emília Brederode Santos

* Publicado no jornal A Capital a 18 de Fevereiro
Comentários inquietacoes_pedagogicas@hotmail.com
- Publicado por Inquietações Pedagógicas às 18:53
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