Inquietações Pedagógicas

"Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso…"  Jorge de Sena in Metamorfoses

6.2.05
 
A TÃO ÁRDUA TAREFA DE COLOCAR OS PROFESSORES AO SERVIÇO DAS ESCOLAS*
O recente caos que foi a colocação de professores em 2004 revela uma incompetência que não se pode repetir, mas dar-lhe uma melhor solução não resolve as questões mais profundas do sistema de colocação de professores em Portugal que, sabe-se, não é bom para os professores e, sobretudo, não serve, nem os alunos nem as escolas.

Os destacamentos têm sido em grande parte utilizadas para iludir uma questão que deve ser encarada de frente e atacada com rigor e objectividade, sem esquecer o imprescindível diálogo e negociação com os vários intervenientes, nomeadamente sindicatos de professores e associações de pais, e os necessários regimes experimentais e progressivos indispensáveis na aplicação de uma mudança que envolve um número tão vasto de variáveis, de intervenientes e de destinatários directos.

A excessiva mobilidade de professores não serve as escolas porque é impeditiva de constituição de equipas educativas sólidas e empenhadas, porque obsta ao desenvolvimento de projectos educativos continuados e adaptados aos alunos e porque dificulta a aplicação de quaisquer políticas credíveis de prestação de contas e de avaliação de desempenho.

Também se sabe que alguma maior dificuldade que esta questão tem tido em Portugal se prende com áreas complementares que se mantêm por resolver, em especial:
- os perfis profissionais dos docentes que, por serem excessivamente compartimentados, não se adequam às necessidades actuais dos alunos e das escolas, nem à estrutura do ensino básico estabelecida pela Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986;
- a inexistência de serviços educativos, com uma oferta multidisciplinar e integrada, situados perto das escolas, que pela sua rede e localização constituam um efectivo recurso e referência para apoio a certas actividade das escolas, nomeadamente, para a afectação de professores de substituição, de apoio ou de docência de áreas especializadas.

Assim, de forma prudente e informada, devem ser procuradas outras vias de evolução e de alteração do modelo de colocação de professores, pressupondo que, simultaneamente:
- se revêem os perfis profissionais dos educadores e professores do ensino básico;
- se estabelecem, em consequência, os quadros de escola e de agrupamento escolar;
- se define, de forma geograficamente ordenada, um nível administrativo de proximidade para apoio às escolas que, pelas distâncias entre elas e diversidade de serviços que considera, possa constituir uma localização sensata para afectação de recursos humanos complementares à acção das equipas educativas das escolas (professores de substituição, técnicos de serviço social, psicólogos, auxiliares, terapeutas de educação especial, etc.).
- se revêem os critérios de graduação dos professores, deixando de estar exclusivamente assentes na nota de formação (que equidade existe hoje nas notas dadas pelas diferentes escolas públicas e privadas de formação de professores?), na graduação académica e no tempo de serviço e devendo considerar, necessariamente, a avaliação do seu desempenho e eventuais outros critérios bem mais importantes como, por exemplo, o tempo de permanência numa mesma escola, o empenho, a capacidade revelada para enquadramentos educativos difíceis, etc..* I.P. inquietacoes_pedagogicas@hotmail.com

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