Inquietações Pedagógicas

"Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso…"  Jorge de Sena in Metamorfoses

6.4.05
 
Equidade e Eficiência no Sistema Educativo*
 O prolongamento da escolaridade obrigatória, a partir do início da década de 60, e os enormes investimentos em educação que constituíram uma das respostas às necessidades de desenvolvimento e de crescimento das economias dos países desenvolvidos vieram introduzir alterações profundas nas estruturas dos sistemas educativos.
Apesar da expansão quantitativa dos sistemas educativos, na sequência dos sucessivos prolongamentos da escolaridade, a estrutura dos sistemas manteve-se quase imutável face à progressiva heterogeneidade da população escolar. Neste contexto, caracterizado também pela rápida evolução dos conhecimentos, surge o fenómeno do insucesso e exclusão escolar que se manifesta de diversas formas segundo os mecanismos de avaliação e de selecção desenvolvidos por cada sistema. As diferentes estratégias adoptadas foram embatendo contra uma espécie de núcleo duro constituído por uma população que se adapta mal à escola, que se vai marginalizando, resistindo a toda e qualquer medida de elevação do nível médio da educação.
Portugal, apesar do elevado investimento em educação realizado a partir do início da década de oitenta, continua a apresentar, nas avaliações internacionais, níveis de qualidade muito desanimadores, bastante inferiores à média da União Europeia. As taxas de insucesso mantêm-se muito elevadas com forte incidência sobre a escolaridade obrigatória que, em princípio, deveria ser cumprida a 100% em todo o território nacional.
Desde meados da década de oitenta, à semelhança do que foi feito em outros países, sucessivos governos atribuíram uma prioridade elevada ao combate ao insucesso. O PIPSE, Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo foi lançado em 1987 com uma duração de três anos lectivos, estendendo-se progressivamente a todo o território nacional. Foram definidos objectivos e estratégias de promoção da coesão social das quais a componente educativa constituiu uma das vertentes. O programa exigiu uma intervenção de vários Ministérios para a qual foram criadas estruturas de coordenação a nível central, regional e local.
Os TEIP, Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, foram criados em 1996, inicialmente em 27 concelhos mantendo-se a partir de 1999 em cerca de 31 concelhos. Os TEIP visavam "criar condições que permitam garantir a universalização da educação básica de qualidade e promover o sucesso educativo de todos os alunos".
A estes Programas foram atribuídos recursos adicionais, provenientes de vários Ministérios, no caso do PIPSE e provenientes do Ministério da Educação e das Autarquias no caso dos TEIP.
Apesar da análise desenvolvida são muitas as interrogações que persistem e que se pretende debater :
Em que medida estes programas, com especial incidência sobre os TEIP, terão contribuído para a promoção do sucesso educativo e da frequência escolar nas escolas em que foram aplicados ?
Questiona-se a existência de uma relação entre a aplicação de recursos adicionais e a melhoria dos resultados escolares.
Pretende-se discutir se, no caso específico do sistema educativo português, a concentração de recursos humanos e financeiros nestes programas terá impedido ou atrasado a melhoria do desempenho qualitativo do sistema educativo na sua globalidade.
Para o debate centrado sobre a " Equidade e Eficiência no Sistema Educativo" que se realizará a 7 de Abril na Fundação Calouste Gulbenkian conta-se com a intervenção de investigadores e decisores que participaram ou avaliaram programas de combate ao insucesso em França, Estados Unidos, Reino Unido e Espanha.
Pode encontrar mais informações e documentos sobre o Seminário na Página http://pascal.iseg.utl.pt/~cisep/SeminariosEducacao/

Rita Veiga da Cunha
*Publicado no jornal A Capital a 2 de Abril

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- Publicado por Inquietações Pedagógicas às 19:27
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