Inquietações Pedagógicas

"Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso…"  Jorge de Sena in Metamorfoses

4.6.05
 
A CONFAP e a Educação Sexual
Comunicado

“EDUCAÇÃO SEXUAL”
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, VEM TORNAR PÚBLICO O SEGUINTE:
Congratular-se com o teor da reunião hoje havida no Ministério da Educação com a Senhora Ministra da Educação e com o Senhor Secretário de Estado da Educação e pela qual ficou a saber que:
• Para além do já divulgado pedido de parecer ao CNE, onde a CONFAP tem assento na pessoa do seu Presidente;
• Foi criada uma equipa liderada pelo Prof. Dr. Daniel Sampaio e que inclui os Drs. Margarida Gaspar de Matos e Miguel Oliveira e Silva, para num curto espaço de tempo apresentar resultados da avaliação e acompanhamento da concretização da Educação Sexual como área de saber Universal e Obrigatória no Sistema de Ensino Português;
• Esta comissão proporá e monitorizará o que vier a ser definido como currículo para a Educação Sexual, integrado, em todos os níveis de ensino, na Área de Educação para a Saúde. A universalidade e obrigatoriedade desta área de saber justifica-se para a CONFAP por permitir a todos, durante o Processo Educativo, o conhecimento cientifico e, bem assim, a opção consciente por estilos de vida saudáveis para todos os jovens no respeito pelos princípios definidos pelos Conselhos Executivos da CONFAP e Movimento Associativo de Pais em 2000, 2001, 2002 e 2003;
• A CONFAP disponibilizou-se para acompanhar permanentemente, em articulação com as suas Federações Regionais e Concelhias, o trabalho desta Comissão;
• Como decorre do essencial das posições que nos chegaram de todas as Regionais, quer por escrito quer verbalmente, estão assim garantidas:
- a avaliação nos termos referidos pelas Estruturas da CONFAP e, bem assim, como pelos Pais que nos fizeram chegar essa preocupação;
- envolvimento parental na preparação de um programa de Educação Sexual, através da audição e colaboração da CONFAP e suas Estruturas.
Na verdade:
• Pelo debate existente nas Federações e pelo levantamento do Ministério da Educação foi possível apurar que em nenhuma Escola foi seguida a orientação que o Prof. João Araújo encontrou como possível numa parte da bibliografia anexa às Orientações Curriculares de 2000;
• Aliás, os manuais espanhóis, referidos apenas como referências bibliográficas, reportam-se a uma experiência contextualizada que ocorreu nas Ilhas Canárias não existindo exemplares disponíveis em Portugal;
• Os outros manuais referidos nas Orientações Curriculares devem ser avaliados pela Comissão ora criada, privilegiando-se os manuais produzidos por técnicos portugueses de reconhecida unânime e reconhecida craveira e, sendo editados, possam estar disponíveis também nos Centros de Saúde para divulgação aos Pais pelos Médicos de Família, nomeadamente nas consultas de Planeamento e Desenvolvimento Familiar retomando o espírito das Escolas Promotoras de Saúde.
Assim, em conclusão:
• A CONFAP congratula-se com a renovação do protocolo entre o Ministério da Educação e as instituições que se dedicam à divulgação e formação nesta matéria;
• A CONFAP pede tranquilidade a todos os Pais e Encarregados de Educação que integram o Movimento Associativo de Pais e todos aqueles outros Pais, Mães e Encarregados de Educação que se nos dirigiram e, reitera a sua confiança nos Professores e nas Escolas que introduziram, nos últimos anos lectivos, a Educação Sexual com as Instituições que assinaram o protocolo com o Ministério da Educação e, em especial, com a APF que mantém com estruturas desta Confederação protocolos especializados e contextualizados, que estimulamos na seu prosseguimento.
Lisboa, 03 de Junho de 2005
O Conselho Executivo da CONFAP
Publicado em:
http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=339


- Publicado por Inquietações Pedagógicas às 20:22
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