Inquietações Pedagógicas

"Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso…"  Jorge de Sena in Metamorfoses

14.11.05
 
Balanço
Ao fim de alguns meses de acção da Ministra da Educação, útil se torna fazer
um balanço:
1) Componente não lectiva
- É uma ideia fundamental; o professor não apenas um proporcionador de
conhecimento na sala de aula, mas um agente educativo no espaço comunitário.
- O que é que foi mal feito: a Srª Ministra convocou os C. Executivos
das Escolas em Julho e disparou-lhes o projecto. Em Julho estavam os C.
Executivos assoberbados de trabalho com, entre outras coisas, os exames
nacionais do Básico e secundário. Os professores ou estavam a vigiar exames
ou estavam a corrigi-los. Não podia haver pior momento para se apresentar
uma tal mudança.
- Consequência: algumas escolas - poucas - criativamente absorveram a
ideia e criaram centros de apoio, clubes de ciência e de artes plásticas
etc, outras - muitas - ficaram-se pelas substituições e, pior, em muitas
escolas há professores sem fazer nada uma hora por dia.

2) Acumulações
- A Srª Ministra publicou uma portaria(814/2005) que restringiu o tempo
de acumulação para seis horas e restringiu ainda a acumulação diária para 6
horas. Na prática quase que acabou com as acumulações.
- É uma ideia que tem por trás um equívoco; quem acumula prejudica os
dois lados em que trabalha e rouba postos de trabalho.
- É falacioso: há professores que acumulam e têm uma excelente prestação
e há professores que não acumulam e são incompetentes, laxistas e
negligentes. Um professor procura um horário completo numa escola e não
algumas horas em várias escolas.
- O que é que correu mal: A Srª Ministra publicou esta Portaria em 13 de
Setembro, as aulas começaram, por imposição da própria ministra, em 12 de
Setembro e as escolas têm que contratar os professores, o mais tardar, até 1
de setembro - nesta data começa-se a preparar o ano lectivo.
- Consequência: muitas escolas tiveram que alterar os contratos dos
professores ou até rescindi-los e contratar, já com as aulas em
funcionamento, outros professores.Os maus professores continuam a sê-lo e os
bons também com ou sem acumulação.

O que há de comum nestes dois exemplos?
A Srª Ministra não fala com os agentes educativos antes de decidir e tem um
péssimo sentido de timing.

Se assim não fosse, teria tido a calma de, durante este ano lectivo,
apresentar o seu projecto de componente não lectiva e teria tido a dita de
ouvir sugestões úteis e as Escolas teriam tido tempo de estruturar os tempos
referidos em respostas úteis e realmente transformadoras da Escola.No
próximo ano lectivo concretizar-se-ia o projecto.

Se assim não fosse teria ouvido os agentes educativos falar-lhe da realidade
das acumulações; o bom desempenho dos professores não se consegue com
medidas napoleónicas, consegue-se, olhos nos olhos, com uma avaliação de
desempenho. E teria ouvido um qualquer consultor jurídico não
particularmente brilhante dizer-lhe o óbvio:a retroactividade objectiva da
Portaria 814/2005 é ilícita. Isso mesmo, ilícita e, como tal, susceptível de
impugnação o que é abrir um flanco que sempre fragiliza uma administração.

Não podemos continuar a oscilar entre estes dois desgraçados polos que têm
marcado a nossa História: diálogo permanente sem decisão ou decisionite
autista e arrogante. A primeira cria a deriva e o caos, a segunda uma ordem
inoperante e crispação social - no próximo dia 18 há greve de professores.

João Rangel de Lima

Comments:
Gostei de o ler.As consequ~encias das precipitações e falta de esclarecimentos e definições claras estão à vista...
 
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