Inquietações Pedagógicas
"Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso…" Jorge de Sena in Metamorfoses
7.7.06
Dar Oportunidade às Novas Oportunidades
O baixo nível de escolaridade da população portuguesa é hoje considerado como um factor determinante no atraso económico do país face aos seus parceiros europeus. Diversos indicadores confirmam a importância das qualificações para o crescimento e para a coesão social. É neste contexto que o Governo, através dos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade promove a “Iniciativa Novas Oportunidades” cuja finalidade é criar condições para que os jovens e a população adulta atinjam com sucesso o nível secundário, através de uma significativa diversidade de ofertas.
Para se atingir o sucesso deste programa é necessário que a sociedade se mobilize e que se alarguem as motivações e as capacidades de todos os intervenientes para agirem diferentemente em diferentes contextos. Repensar a formação contínua dos professores e de outros agentes de formação surge como uma necessidade premente para a concretização deste objectivo que constitui um desígnio nacional. É neste debate que se integra o texto
Com os dois textos que se seguem - “Dar Oportunidade às Novas Oportunidades” e “Formação Contínua de Professores, Mudanças e Desenvolvimento Educativo” - dá-se notícia e procura enquadrar-se estas duas questões.
Dar Oportunidade às
“NOVAS OPORTUNIDADES”
José Alberto Leitão*
Em Portugal a questão que hoje se coloca é a da qualificação da população activa. A estrutura de qualificações, ainda, existente caracteriza-se pelo peso dos níveis baixos de escolaridade. Num universo de 5 milhões de activos cerca de 3.500.000 têm um nível de escolaridade inferior ao ensino secundário, 2.600.000 têm um nível de escolaridade inferior ao 9º ano e cerca de 485.000 jovens entre os 18 e os 24 anos estão hoje no mercado de trabalho sem terem concluído o 12º ano de escolaridade.
Ao mesmo tempo, o nosso tecido produtivo tem sido favorável ao desenvolvimento de actividades intensivas em mão-de-obra, cujos modelos empresariais tendem a veicular estratégias de recrutamento nas quais a escolaridade e a qualificação profissional não têm constituído factores essenciais. Neste contexto, a formação profissional mantém uma característica predominantemente não formal e informal (aprender pela experiência), não sendo, ainda, suficientemente valorizado, quer por empresários, quer por trabalhadores, o seu contributo para o desenvolvimento.
No entanto, nos últimos anos, tem sido realizado um esforço significativo, pelo Estado e pelas famílias, no sentido de promover a melhoria da escolarização em todos os níveis de ensino, sobretudo, da população mais jovem. No que se refere à população adulta um relatório da OCDE, já em 1997, referia que se Portugal não fizesse um esforço acrescido na educação e formação dos adultos, em 2015, apenas 40% da população activa atingiria nove anos de escolaridade, situação que a confirmar-se compromete a construção de um modelo de desenvolvimento alternativo que nos permita sobreviver no seio de uma economia cada vez mais competitiva e de uma União Europeia alargada.
A valorização e o investimento na qualificação das pessoas, que tem vindo a ser prosseguida, enquadra-se nesta política de reforço e prioridade dada pelo governo a esta questão. Esta política não pode circunscrever-se, contudo, à intervenção desenvolvida no âmbito dos Ministérios da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social, deve ser uma mobilização conjunta de toda a sociedade, apelando para uma intervenção, privilegiada, dos diferentes parceiros sociais.
Em face desta situação, atendendo às orientações e compromissos europeus e nacionais, amplamente consensualizados, a “Iniciativa Novas Oportunidades” representa um novo impulso no caminho da qualificação dos portugueses.
Pretende-se mobilizar os nossos melhores esforços e energias no sentido de combater o défice de qualificação escolar e profissional, intervindo na população jovem, de forma a prevenir o abandono escolar, a saída antecipada e precoce dos sistemas de educação e formação, e a entrada no mercado de trabalho sem qualificação adequada. A generalização do acesso e conclusão do ensino secundário constitui-se como objectivo a alcançar, possibilitando que os trajectos de qualificação garantam, em simultâneo, uma certificação escolar e profissional.
Relativamente à população adulta, nomeadamente no que se relaciona com os activos, empregados e desempregados, pretende-se intervir através de acções de valorização, reconhecimento, validação e certificação de saberes e competências escolares e profissionais, adquiridas em diferentes contextos de vida e proporcionando, subsequentemente, uma oferta flexível e atractiva de educação e formação que possibilite aos que estão no mercado de trabalho, sem terem completado o ensino secundário, uma nova oportunidade. Neste sentido, os Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (escolares e profissionais) desempenham um papel central, certificando competências, aumentando as qualificações e orientando para a frequência de percursos flexíveis (modulares e capitalizáveis) de educação e formação.
Para que esta oportunidade responda à necessidade de acelerar o ritmo de progressão da conclusão do ensino secundário, com a correspondente qualificação profissional, por jovens e adultos, alcançando as metas fixadas até 2010, exige-se o envolvimento empenhado de todos – instituições públicas e privadas, cidadãos e empresas – contribuindo para que seja possível, definitivamente, superar o défice de qualificações e proporcionar, a toda a população, o acesso à sociedade do conhecimento que associe um elevado desempenho económico com a coesão social.
A aprendizagem e o conhecimento, que a “Iniciativa Novas Oportunidades” pretende concretizar, são uma muralha contra a exclusão e a marginalização, e são, sobretudo, o maior e mais determinante factor de competitividade das organizações, empresas, economia e sociedade e, ainda, da inovação.
* Director do Centro Nacional de Formação de Formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Publicado no Jornal de Letras - Educação
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