Inquietações Pedagógicas

"Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso…"  Jorge de Sena in Metamorfoses

30.10.07
 
SOBRESSALTO ARTÍSTICO
A “rentrée” educativa deste ano está a ser, como é natural e inevitável, marcada pela Presidência Portuguesa da União Europeia. Mas também, mais inesperadamente, pelo tema das artes na educação. As iniciativas relatadas nesta página das Inquietações Pedagógicas são testemunha desse interesse, destacando-se a Conferência Nacional do Ensino Artístico, organizada por três Ministérios (da Educação, da Cultura e dos Negócios Estrangeiros) e a ter lugar, na Casa da Música, no Porto, já neste final de Outubro.


SOBRESSALTO ARTÍSTICO

Maria Emília Brederode Santos*



Será este como que novo interesse pelas artes na educação “inesperado”, digo, ou talvez não: isto acontece num momento em que as artes pareciam ter sido subalternizadas, desvalorizadas, senão mesmo “expulsas”, dos programas do 1º ciclo.

De facto, o Despacho 19 576, de 31 de Agosto, ao estabelecer horas obrigatórias para determinadas disciplinas (Matemática, Português e ensino experimental) parecia consagrar uma atitude pedagógica de “back to basics” e quase não deixava tempo para a Área das Expressões. Por outro lado, o Despacho 12 591/2006, sobre as Actividades de Enriquecimento Curricular, ao dar um tempo para a Educação Musical, foi entendido por algumas escolas como consagrando essa “expulsão” das áreas artísticas do currículo obrigatório. Levantou ainda outros problemas: as áreas de expressão apareciam reduzidas à Música e a gestão destas actividades por parte das Câmaras foi, em muitos casos, entregue a empresas sem definição suficiente de exigências e contrapartidas. Assim, criaram-se situações muito diversas, nalguns casos verdadeiramente negativas, quer para as crianças (porque, não sendo estas actividades obrigatórias, crianças há que podem não ter qualquer iniciação às artes, outras ficam reduzidas à Música, e muitas entregues a pessoal com insuficiente formação artística ou/e pedagógica e sem condições para a adquirir), quer ainda para os próprios monitores/professores, muitas vezes, sem experiência, “lançados à água” sem condições para executarem bem o seu trabalho e se aperfeiçoarem.

O Movimento Arteducação (de seu verdadeiro nome Movimento Português de Intervenção Artística e de Educação pela Arte), juntamente com a Escola Superior de Educação de Lisboa, outras associações e educadores individuais, conseguiu uma clarificação: as Expressões Artísticas continuam a fazer parte integrante do Programa do 1º ciclo. As condições de contratação e de trabalho dos professores/monitores de Actividades de Enriquecimento Curricular serão revistas tendo em conta a avaliação em curso a essas actividades. O Ministério da Educação já definiu, aliás, algumas destas condições (ver, por exemplo as “recomendações” de 19 de Julho de 2007). Por outro lado, são possíveis e desejáveis iniciativas locais como a que Domingos Morais aqui descreve. E a Conferência Nacional de Educação Artística será certamente ocasião privilegiada para tratar destes e outros assuntos bem como para contrariar esta imagem de desvalorização das artes na Educação Básica dos portugueses.

E ainda bem que assim é dada a importância renovada das expressões artísticas na Educação e, até, na Economia:

Ainda recentemente, um estudo encomendado pela Comissão Europeia[1] revelou que a cultura contribui mais para a economia europeia – 2,6% do PIB europeu – do que outros sectores geralmente tidos por mais rentáveis. Ora o contributo da actividade cultural em Portugal é bem inferior: segundo a Ministra da Cultura Isabel Pires de Lima, não chega a 2%. E já nos anos 90, o Relatório Porter apontava para a necessidade de incorporação, nos produtos portugueses, de um elemento estético que os distinguisse e valorizasse.

Ou seja: a cultura é rica e enriquece. Talvez este seja um argumento convincente para a defesa da educação artística na educação básica dos portugueses.[2]

Mas outras razões há e poderosas. Cientistas como António Damásio defendem a Educação Artística como forma de desenvolvimento da emoção e da razão, cuja ligação será indispensável ao raciocínio moral, à capacidade de decisão e às competências de cidadania. O psicólogo H. Gardner critica a escola por reconhecer e promover um único tipo de inteligência, a inteligência lógico-dedutiva, em detrimento das “múltiplas inteligências” de que é dotado o ser humano e que são tão úteis ou mais do que aquela.

As aprendizagens artísticas podem também ter finalidades sociais e educativas diversas: ajudariam às aprendizagens mais académicas, preveniriam a violência e a indisciplina nas escolas, constituiriam um factor de coesão social, ajudariam à integração de minorias culturais e à sua valorização, desenvolveriam capacidades hoje consideradas fundamentais como a criatividade, as capacidades de comunicação e de aprendizagem ao longo da vida... Mas sobretudo as artes constituem uma “matéria” tão digna de aprendizagem como qualquer outra. Ou até mais...

Finalmente, vou usar um conceito pouco na moda nos tempos que correm: o conceito de felicidade.

Tendo perguntado a quatro turmas de 3º ciclo duma escola dita “difícil” da Grande Lisboa que aprendizagens gostariam de fazer e que saberes consideravam importante a escola básica promover, as aprendizagens que reuniram mais consenso foram as aprendizagens artísticas numa perspectiva muito centrada no “fazer”: os adolescentes querem cantar, dançar, tocar instrumentos musicais, fazer fotografia e video, pintar... Acham que isso é uma aprendizagem importante na vida de todo o cidadão e vêem-na com gosto e prazer... um passo para a felicidade, talvez.

Não vamos aproveitar esta disponibilidade para dar à Educação Artística o espaço e os apoios de que necessita?


*Presidente do Arteducação – Movimento Português de Intervenção Artística e Educação pela Arte




[1] AAVV,The Economy of Culture in Europe, Study prepared for the European Commission (Directorate-General for Education and Culture), KEA-European Affairs, 2006.
[2] Sobre as relações cultura/economia em Portugal, ver, designadamente, M.L. LIMA SANTOS, “Cultura/Economia – uma relação a revisitar”in OBS, Observatório das Actividades Culturais, nº 15, Abril 2007.


Publicado no Jornal de Letras - Educação - Outubro de 2007

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